Segundo a directiva relativa a embalagens e resíduos de embalagens, entende-se por prevenção a diminuição da quantidade e da nocividade para o ambiente de:
  • materiais e substâncias utilizadas nas embalagens;
  • embalagens e resíduos de embalagens, a nível do processo de produção e nas fases de comercialização, distribuição, utilização e eliminação;
em especial através do desenvolvimento de produtos e tecnologias “limpas”.

Por sua vez, a norma do CEN (Comité Europeu de Normalização) sobre prevenção, EN 13428, define “prevenção por redução na origem” como um processo orientado para a obtenção de um peso e/ou volume mínimo adequado, relativamente a todo o tipo de embalagens (primárias, secundárias e terciárias), mantendo simultaneamente o desempenho das mesmas e a aceitação por parte do utilizador, permitindo desta forma minimizar o impacte ambiental.

No fundo, os objectivos das acções de prevenção por redução na origem visam, por um lado, a minimização da presença de substâncias perigosas (passíveis de serem libertadas para o ambiente aquando das operações de gestão de resíduos) e, por outro, a optimização dimensional da embalagem de forma a evitar situações de excesso ou défice de material.

Nesta perspectiva, há então que combater situações de excesso de embalagem, tomando contudo sempre em consideração o perigo do subdimensionamento, na medida em que, caso a embalagem não seja suficientemente robusta ou não proporcione a devida protecção (química, biológica, mecânica) ao longo de toda a cadeia de distribuição e consumo, poderá atingir o ponto de ruptura, provocando a perda ou inutilização do seu conteúdo, para além da própria embalagem, gerando deste modo efeitos negativos acrescidos, tanto a nível económico como ambiental.

Por outro lado, na relação entre os diversos tipos de embalagem (primária, secundária e terciária) deverá ser encontrado um equilíbrio, de forma a evitar que a redução excessiva num dos componentes obrigue a uma sobrecarga material nos outros, o que também seria contraproducente em termos de impacte global.

Neste âmbito, salienta-se ainda que a referida norma sobre prevenção, desenvolvida pelo CEN, estabelece um procedimento de avaliação da embalagem que contempla diversos critérios de desempenho ao longo do seu ciclo de vida, de forma a garantir que o peso e/ou o volume é o mínimo adequado sem pôr em causa o seu desempenho funcional, a sua segurança e a respectiva aceitação pelo utilizador/consumidor final.