A Embopar
A Embalagem
Reciclagem
Documenta��o
contactos
Links
Preven��o
Reciclagem
1 2 3 »
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Em destaque
Altera, por apreciação parlamentar, o Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as Diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852.
10/08/2021
Em destaque

30/06/2021 | pdf | 390 kb
Em destaque
Altera a Diretiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros.
30/05/2018
Em destaque
Altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos.
30/05/2018
Em destaque
Altera a Diretiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens.
30/05/2018

28/02/2021 | pdf | 397 kb
Aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as Diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852
10/12/2020

31/10/2020 | pdf | 400 kb

30/06/2020 | pdf | 275 kb
Altera as Licenças das entidades gestoras do SIGRE e actualiza o âmbito de actuação destas a todas as embalagens primárias, secundárias e terciárias não reutilizáveis, cuja responsabilidade pelo tratamento dos resíduos está atribuída aos SGRU.
20/05/2020
1 2 3 »
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
© Embopar - Todos os direitos reservados.